Em resumo: estes termos regulam o uso do site essential.com.br, dos portais da escola e das ferramentas internas que a Essential Idiomas usa para publicar conteúdo nas suas redes sociais. O contrato de prestação de serviços educacionais é um documento separado, assinado na matrícula.
1. Quem oferece
O site, os portais e as ferramentas descritas aqui são oferecidos pela Essential Idiomas (CNPJ 07.898.048/0001-08), São Paulo, SP. Ao usar qualquer um deles, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.
2. O site e os portais
- O conteúdo do site (textos, aulas abertas, vídeos, materiais e marca) pertence à Essential Idiomas ou é usado com licença. Você pode ler e compartilhar links; não pode copiar, redistribuir ou usar comercialmente sem autorização por escrito.
- Os portais do aluno, do professor e da equipe são de acesso restrito. As credenciais são pessoais e intransferíveis; você é responsável pelo que for feito com elas e deve avisar imediatamente em caso de uso indevido.
- Os formulários de contato e o teste de nível servem para atendimento e diagnóstico. As informações que você envia devem ser verdadeiras.
- Podemos alterar, suspender ou encerrar partes do site e dos portais a qualquer momento, sem prejuízo dos contratos de ensino em vigor.
3. Ferramentas internas de publicação em redes sociais
A Essential Idiomas mantém ferramentas internas para publicar o seu próprio conteúdo educativo nas contas da escola em redes sociais. Entre elas está o aplicativo “Essential Conteúdo”, registrado nas plataformas (como o TikTok) em nome da escola.
3.1 Quem pode usar
O aplicativo é de uso interno. Só podem conectá-lo e operá-lo o titular das contas da escola e as pessoas da equipe autorizadas por ele. Ele não é oferecido ao público, a alunos ou a terceiros.
3.2 O que ele faz
- Mostra o perfil da conta conectada (nome de exibição e foto), para o operador confirmar em qual conta vai publicar.
- Envia e publica vídeos produzidos pela escola nessa conta, com título, nível de privacidade e opções de interação escolhidos pelo operador a cada publicação.
- Registra o histórico das publicações feitas (data, rede e endereço do post).
3.3 Responsabilidades do operador
- Publicar apenas conteúdo produzido pela escola ou sobre o qual ela tenha os direitos necessários, inclusive de trilha sonora e imagens.
- Respeitar os termos, as diretrizes da comunidade e as políticas de conteúdo comercial e de uso de música de cada plataforma. Ao publicar pelo aplicativo, o operador declara estar de acordo com essas regras, indicadas na própria tela de publicação.
- Indicar corretamente quando um conteúdo for promocional ou parceria paga, quando a plataforma exigir.
- Não usar o aplicativo para publicar em contas de terceiros nem para contornar limites das plataformas.
3.4 Conexão e desconexão
A conexão é feita pelo fluxo de autorização da própria plataforma, que informa quais permissões estão sendo concedidas. O titular pode revogar a autorização a qualquer momento nas configurações da rede social ou pedir a desconexão pelo e-mail [email protected]; as credenciais são apagadas em seguida.
3.5 Disponibilidade
O aplicativo depende das APIs das plataformas, que podem mudar, limitar ou interromper o serviço sem aviso. A Essential Idiomas não garante disponibilidade contínua nem a publicação em horário exato, e pode desativar a ferramenta a qualquer momento.
4. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais no site, nos portais e nas ferramentas internas segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
5. Limitação de responsabilidade
O site e as ferramentas são fornecidos “como estão”. Na medida permitida pela lei, a Essential Idiomas não responde por indisponibilidade, perda de dados causada por terceiros, decisões tomadas com base em conteúdo aberto do site, nem por atos de plataformas de terceiros. Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor aos alunos.
6. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de vigência no topo. O uso continuado após a publicação de uma nova versão significa concordância com ela.
7. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para resolver qualquer questão, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.
8. Contato
Essential Idiomas · CNPJ 07.898.048/0001-08 · São Paulo, SP
[email protected] · (11) 99707-2621