Contrato em Inglês: Um Guia para Redigir ou Ler Corretamente

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contrato em inglês

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Como redigir um contrato em inglês? Ou então, como ler um contrato em inglês de forma correta?

Contratos são acordos entre duas ou mais partes que estabelecem direitos, obrigações e responsabilidades mútuas.

Se você é empresário ou trabalha com relações internacionais, é provável que você precise lidar ocasionalmente com contratos em inglês.

Para ajuda-lo nesta tarefa, iremos mostrar, neste guia, como redigir ou ler corretamente um contrato em inglês.

Aqui você conhecerá quais são os elementos de um contrato em inglês. Você também terá à sua disposição um glossário jurídico em inglês bastante útil para decifrar estes documentos.

 

Quais os elementos de um contrato em inglês?

 

Para começarmos a entender como escrever um contrato em inglês ou então como ler um contrato em inglês corretamente, falemos primeiro sobre sua estrutura.

 

Elementos primários

 

Todo contrato em inglês possui elementos básicos, assim como contratos-padrão redigidos em qualquer outro idioma. Entre estes, podemos identificar:

 

  • Introduction/Preamble (Introdução): Aqui entra a descrição das partes envolvidas, seus dados como endereço em inglês e documentação, e a relação contratual na qual as mesmas estão entrando.
  • Object of the contract (Objeto do contrato): Refere-se ao propósito ou objeto do contrato, ou seja, o que as partes estão concordando em fazer.
  • Conditions of the contract (Condições do contrato): Refere-se aos termos e disposições que regem o acordo, incluindo suas obrigações e responsabilidades, bem como quaisquer condições que devam ser satisfeitas antes que o contrato se torne efetivo.
  • Duration of the contract (Duração do contrato): Refere-se ao período de vigência do contrato.
  • Covenants/Obligations of the parties (Obrigações de cada parte do contrato): Refere-se às responsabilidades e deveres específicos de cada parte nos termos do contrato, incluindo suas obrigações de realizar determinadas ações, fornecer determinados bens ou serviços, ou fazer determinados pagamentos.
  • Signatures (Assinaturas): fornece espaço para as partes assinarem e datarem o acordo, indicando sua adesão a seus termos.

 

Em um contrato em inglês, estes elementos chave são necessários para garantir a clareza e a validade do acordo.

 

contrato ingles estrutura

 

Elementos secundários

 

Além destes elementos, também é muito comum encontrarmos os seguintes elementos ao ler um contrato em inglês:

 

  • Representations and warranties (Representações e garantias): estabelece quaisquer promessas e garantias feitas pelas partes quanto a seus respectivos direitos e obrigações.
  • Indemnification (Indenização): estabelece as responsabilidades das partes em caso de qualquer perda ou danos.
  • Limitation of liability (Limitação de responsabilidade): especifica o grau/a medida em que as partes são responsáveis por quaisquer perdas ou danos.
  • Termination (Rescisão): estabelece as circunstâncias nas quais o contrato em inglês pode ser encerrado por qualquer uma das partes.
  • Governing law (Lei aplicável): identifica a lei que regerá o contrato em inglês.
  • Dispute resolution (Resolução) de disputas: estabelece o processo para resolver disputas entre as partes.

 

Glossário de termos usados em um contrato em inglês

 

Procurando entender como escrever um contrato em inglês? Ou então tendo dúvidas na hora de ler um contrato em inglês?

Isso é comum até mesmo para quem domina o idioma como segunda língua. Afinal, os termos usados em um contrato em inglês são termos técnicos e devem ser estudados à parte.

Para ajudar na compreensão geral dos contratos em inglês, apresentamos abaixo uma tabela com alguns termos frequentemente usados e suas traduções em português:

 

Termo contratual em inglês Tradução (PT-BR)
Agreement Acordo
Amendment Alteração
Assignment Transferência
Boilerplate Cláusulas padrão
Breach Infração
Choice of law Escolha da lei
Circumstance Circunstância
Consideration Consideração
Contract Contrato
Covenants Compromissos
Damages Danos
Debtor Devedor
Default Padrão
Defense Defesa
Dispute Disputa
Duration Duração
Effective date Data de efetividade
Entire agreement Acordo integral
Executed Executado
Force majeure Força maior
Governing law Lei aplicável
Indemnification Indenização
Indemnitor Indenizador
Injunction Injunção
Intellectual property Propriedade intelectual
Liquidated damages Danos liquidados
Material breach Infração material
Material default Padrão material
Merger clause Cláusula de fusão
Object Objeto
Obligations Obrigações
Parties Partes
Performance Execução
Remedy Remédio
Representation Representação
Representations and warranties Representações e garantias
Security interest Interesse de segurança
Signatures Assinaturas
Termination Rescisão
Termination for cause Rescisão por causa
Termination for convenience Rescisão por conveniência
Terms Condições
Warranty Garantia

 

Glossário: Expressões usadas em um contrato em inglês

 

Além destes termos técnicos que você acabou de conhecer acima, existem ainda expressões que são amplamente usadas em contratos em inglês.

Confira:

 

Expressão contratual em inglês Tradução (PT-BR)
Any claim arising out of this agreement Quaisquer questões oriundas deste contrato
Arising by Oriundo de
As defined therein Conforme aqui definido
As of the date written above A partir da data escrita acima
As provided in this agreement Como previsto no presente acordo
As set out in Como estabelecido em
As stated under Como indicado em
Brazilian currency Moeda brasileira (Reais)
Contemplated in Contemplado em
Covered by the clause Coberto pela cláusula
Enter into a contract Celebrar/firmar um contrato
For the purpose of this section… Para os fins desta seção…
Grant (verb) Concede/concedem
In accordance with De acordo com
In respect hereof Em relação a este
In respect of the provisions No que diz respeito às disposições
In witness whereof, the parties agree to… Em testemunho do que, as partes concordam em…
Pursuant to De acordo com
Pursuant to the terms of the contract De acordo com os termos do contrato
Referred as Referido como
Services referred to in Section X Serviços referidos na seção X
Set forth in Apresentado em
Shall Deve/devem
Subject to Sujeito a
The jurisdiction of (…) is hereby elected Fica eleito o foro de (…)
The parties elect the jurisdiction of As partes elegem o foro de
The parties have herein agreed upon As partes concordaram com o seguinte
Therein stated Aí declarado
This agreement constitutes its legal, valid and binding obligation Este acordo constitui sua obrigação legal, válida e vinculativa/contratual
To exercise its right Para exercer seu direito
To fulfill its obligation Para cumprir sua obrigação
Under the laws of De acordo com as leis de
Whereas Considerando que

 

english contract

 

Pronto para ler ou escrever um contrato em inglês!

 

Com este guia e com a tabela acima, você está pronto para ler ou redigir um contrato em inglês com mais confiança.

Tenha sempre em mente a importância de seguir as leis e regulamentos aplicáveis em cada local, e de ter ajuda de um advogado especializado em caso de dúvidas ou incertezas.

No mais, continue aprendendo sobre inglês técnico para a área jurídica no nosso artigo a seguir: Inglês técnico: glossário para se comunicar em áreas específicas.

E saiba que você sempre pode contar com um curso de inglês focado em carreiras para avançar no idioma se especializando em uma área de atuação!

Perguntas sobre Contrato em Inglês: Um Guia para Redigir ou Ler Corretamente

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Marco Castello

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