Como redigir um contrato em inglês? Ou então, como ler um contrato em inglês de forma correta?
Contratos são acordos entre duas ou mais partes que estabelecem direitos, obrigações e responsabilidades mútuas.
Se você é empresário ou trabalha com relações internacionais, é provável que você precise lidar ocasionalmente com contratos em inglês.
Para ajuda-lo nesta tarefa, iremos mostrar, neste guia, como redigir ou ler corretamente um contrato em inglês.
Aqui você conhecerá quais são os elementos de um contrato em inglês. Você também terá à sua disposição um glossário jurídico em inglês bastante útil para decifrar estes documentos.
Quais os elementos de um contrato em inglês?
Para começarmos a entender como escrever um contrato em inglês ou então como ler um contrato em inglês corretamente, falemos primeiro sobre sua estrutura.
Elementos primários
Todo contrato em inglês possui elementos básicos, assim como contratos-padrão redigidos em qualquer outro idioma. Entre estes, podemos identificar:
- Introduction/Preamble (Introdução): Aqui entra a descrição das partes envolvidas, seus dados como endereço em inglês e documentação, e a relação contratual na qual as mesmas estão entrando.
- Object of the contract (Objeto do contrato): Refere-se ao propósito ou objeto do contrato, ou seja, o que as partes estão concordando em fazer.
- Conditions of the contract (Condições do contrato): Refere-se aos termos e disposições que regem o acordo, incluindo suas obrigações e responsabilidades, bem como quaisquer condições que devam ser satisfeitas antes que o contrato se torne efetivo.
- Duration of the contract (Duração do contrato): Refere-se ao período de vigência do contrato.
- Covenants/Obligations of the parties (Obrigações de cada parte do contrato): Refere-se às responsabilidades e deveres específicos de cada parte nos termos do contrato, incluindo suas obrigações de realizar determinadas ações, fornecer determinados bens ou serviços, ou fazer determinados pagamentos.
- Signatures (Assinaturas): fornece espaço para as partes assinarem e datarem o acordo, indicando sua adesão a seus termos.
Em um contrato em inglês, estes elementos chave são necessários para garantir a clareza e a validade do acordo.
Elementos secundários
Além destes elementos, também é muito comum encontrarmos os seguintes elementos ao ler um contrato em inglês:
- Representations and warranties (Representações e garantias): estabelece quaisquer promessas e garantias feitas pelas partes quanto a seus respectivos direitos e obrigações.
- Indemnification (Indenização): estabelece as responsabilidades das partes em caso de qualquer perda ou danos.
- Limitation of liability (Limitação de responsabilidade): especifica o grau/a medida em que as partes são responsáveis por quaisquer perdas ou danos.
- Termination (Rescisão): estabelece as circunstâncias nas quais o contrato em inglês pode ser encerrado por qualquer uma das partes.
- Governing law (Lei aplicável): identifica a lei que regerá o contrato em inglês.
- Dispute resolution (Resolução) de disputas: estabelece o processo para resolver disputas entre as partes.
Glossário de termos usados em um contrato em inglês
Procurando entender como escrever um contrato em inglês? Ou então tendo dúvidas na hora de ler um contrato em inglês?
Isso é comum até mesmo para quem domina o idioma como segunda língua. Afinal, os termos usados em um contrato em inglês são termos técnicos e devem ser estudados à parte.
Para ajudar na compreensão geral dos contratos em inglês, apresentamos abaixo uma tabela com alguns termos frequentemente usados e suas traduções em português:
| Termo contratual em inglês | Tradução (PT-BR) |
| Agreement | Acordo |
| Amendment | Alteração |
| Assignment | Transferência |
| Boilerplate | Cláusulas padrão |
| Breach | Infração |
| Choice of law | Escolha da lei |
| Circumstance | Circunstância |
| Consideration | Consideração |
| Contract | Contrato |
| Covenants | Compromissos |
| Damages | Danos |
| Debtor | Devedor |
| Default | Padrão |
| Defense | Defesa |
| Dispute | Disputa |
| Duration | Duração |
| Effective date | Data de efetividade |
| Entire agreement | Acordo integral |
| Executed | Executado |
| Force majeure | Força maior |
| Governing law | Lei aplicável |
| Indemnification | Indenização |
| Indemnitor | Indenizador |
| Injunction | Injunção |
| Intellectual property | Propriedade intelectual |
| Liquidated damages | Danos liquidados |
| Material breach | Infração material |
| Material default | Padrão material |
| Merger clause | Cláusula de fusão |
| Object | Objeto |
| Obligations | Obrigações |
| Parties | Partes |
| Performance | Execução |
| Remedy | Remédio |
| Representation | Representação |
| Representations and warranties | Representações e garantias |
| Security interest | Interesse de segurança |
| Signatures | Assinaturas |
| Termination | Rescisão |
| Termination for cause | Rescisão por causa |
| Termination for convenience | Rescisão por conveniência |
| Terms | Condições |
| Warranty | Garantia |
Glossário: Expressões usadas em um contrato em inglês
Além destes termos técnicos que você acabou de conhecer acima, existem ainda expressões que são amplamente usadas em contratos em inglês.
Confira:
| Expressão contratual em inglês | Tradução (PT-BR) |
| Any claim arising out of this agreement | Quaisquer questões oriundas deste contrato |
| Arising by | Oriundo de |
| As defined therein | Conforme aqui definido |
| As of the date written above | A partir da data escrita acima |
| As provided in this agreement | Como previsto no presente acordo |
| As set out in | Como estabelecido em |
| As stated under | Como indicado em |
| Brazilian currency | Moeda brasileira (Reais) |
| Contemplated in | Contemplado em |
| Covered by the clause | Coberto pela cláusula |
| Enter into a contract | Celebrar/firmar um contrato |
| For the purpose of this section… | Para os fins desta seção… |
| Grant (verb) | Concede/concedem |
| In accordance with | De acordo com |
| In respect hereof | Em relação a este |
| In respect of the provisions | No que diz respeito às disposições |
| In witness whereof, the parties agree to… | Em testemunho do que, as partes concordam em… |
| Pursuant to | De acordo com |
| Pursuant to the terms of the contract | De acordo com os termos do contrato |
| Referred as | Referido como |
| Services referred to in Section X | Serviços referidos na seção X |
| Set forth in | Apresentado em |
| Shall | Deve/devem |
| Subject to | Sujeito a |
| The jurisdiction of (…) is hereby elected | Fica eleito o foro de (…) |
| The parties elect the jurisdiction of | As partes elegem o foro de |
| The parties have herein agreed upon | As partes concordaram com o seguinte |
| Therein stated | Aí declarado |
| This agreement constitutes its legal, valid and binding obligation | Este acordo constitui sua obrigação legal, válida e vinculativa/contratual |
| To exercise its right | Para exercer seu direito |
| To fulfill its obligation | Para cumprir sua obrigação |
| Under the laws of | De acordo com as leis de |
| Whereas | Considerando que |
Pronto para ler ou escrever um contrato em inglês!
Com este guia e com a tabela acima, você está pronto para ler ou redigir um contrato em inglês com mais confiança.
Tenha sempre em mente a importância de seguir as leis e regulamentos aplicáveis em cada local, e de ter ajuda de um advogado especializado em caso de dúvidas ou incertezas.
No mais, continue aprendendo sobre inglês técnico para a área jurídica no nosso artigo a seguir: Inglês técnico: glossário para se comunicar em áreas específicas.
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